segunda-feira, 19 de março de 2012

Brio Marcial, o Arrebol

Brio Marcial, o Arrebol
Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva


"Nossa fama se perde distante, no silêncio dos tempos passados, onde ve-se erguer-se gigante a memória de bravos soldados". Assim cantava o meu velho, veterano da "FEB" no tradicional Regimento Sampaio... e eis que uma bravura, que parecia esquecida, ressurge rediviva no seio da oficialidade e também das praças desta grande "reservativa" que abriga o Exército de todos nós.

"Mais uma carga camaradas". Barão do Triunfo, Brigadeiro José Joaquim de Andrade Neves, suas últimas palavras no leito de morte... e eis que um brado engasgado se desprega hoje das gargantas dos inativos mas, nem por isso, menos soldados.

"Coragem camaradas, acabem com este resto". Marquês do Herval, Tenente-General Manuel Luís Osório na Batalha do Avay logo após ter sido alvejado no rosto, ferimento que lhe fraturou o maxilar... e eis que nos unimos novamente ombro a ombro para repudiar o acutilamento da nossa Pátria mâe gentil pelos que teimam em reabrir-lhe as feridas.

"Por que estão parados diante de mim ?... A minha vida nada vale. A minha morte nada significa diante do que vocês ainda têm por fazer. Prossigam na luta! Aspirante-a-Oficial Francisco Mega no investimento da cidadela de Montese, campanha da Itália, logo após ter tombado no cumprimento do dever em consequência de um estihaço de artilharia que lhe causaria a morte... e eis que um grupo de militares da velha guarda resolutamente se lança no prosseguimento da missão que lhes foi apontada por outro grande chefe, o General de Exército Walter Pires de Carvalho e Albuquerque, que garantiu: -"Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas de armas na mão, para que a nação não fosse levada à anarquia".

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA EX-COMANDANTE EM CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS EM UM PAÍS DA AMÉRICA DO SUL: "O MILITAR BRASILEIRO É FACILMENTE CONTROLADO, BASTA LHE OFERECER QUALQUER MIGALHA". É ESSE O CONCEITO DOS MILITARES PARA O GRANDE CACIQUE PETISTA!!!

Que se acautelem os arautos do "Foro de São Paulo. Alerta! " Não quero revolução, mas exijo respeito, ainda que tenha de impô-lo pela força". Não preciso me reportar a quem proferiu estas palavras, indignado. A mídia já as celebrizou.

"BRASILEIROS E BRASILEIRAS, NO DIA 31 DE MARÇO, NÓS QUE NÃO SUPORTAMOS MAIS OS ANÕES DO ORÇAMENTO, OS MENSALEIROS, OS PIZZAIOLOS, OS DISTRIBUIDORES DE PANETONE E OS ARAUTOS DA DISCÓRDIA , VAMOS DEPENDURAR EM NOSSAS JANELAS UMA BANDEIRA DO BRASIL E, SE SAIRMOS À RUA, FAÇAMO-LO COM UMA CAMISA VERDE OU AMARELA DE MODO A MOSTRARMOS QUE, SE "ELES VIEREM, POR AQUI NÃO PASSARÂO!!!. EU JÁ COMPREI A MINHA BANDEIRA, NÃO É CARA NO PREÇO, PORÉM, SEU VALOR É TRANSCENDENTAL POR TUDO QUE ELA REPRESENTA PARA NÓS, PARA O POVO DESTA TERRA QUE COLOCA O BRASIL ACIMA DE TUDO!"

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior na reserva.

terça-feira, 13 de março de 2012

Stasi Petralha: Dilma cobra rapidez na implantação de chips em veículos até 2014 – que fere direito de ir e vir

O Governo do Crime Organizado prepara uma de suas mais bárbaras inconstitucionalidades: a instalação dos chips identificadores nos 70 milhões veículos automotores, a partir de 2014. Além de movimentar um negócio milionário na implantação, em esquema já fechado com as empreiteiras, este abuso contra o livre direito de ir e vir vai alimentar, ainda mais, a indústria das multas, viabilizando os pedágios urbanos que também afrontam a lógica cidadã de nossa Constituição.

Com o chip (etiqueta eletrônica) instalado nos para-brisas, os veículos terão seus dados captados por antenas eletrônicas espalhadas pelas cidades. Elas serão capazes de rastrear por onde o automóvel passa – o que fere a liberdade de ir e vir. Todos os dados serão centralizados no sistema Detran-Denetran. As informações serão enviadas, on line, para a Polícia Rodoviária Federal, as Companhias de Engenharia de Tráfego e para a Receita e Polícia Federal.

O sistema tem um duplo objetivo: intensificar o controle do Estado sobre a sociedade e aumentar as receitas com a arrecadação de multas de trânsito – grana que entra nos cofres na forma de receitas extra-orçamentárias, livres de fiscalização pelos tribunais de conta. A “chipagem” facilitará, ainda mais, os esquemas de mensalão. O mesmo equipamento de rastreamento deverá ser capaz de identificar o chip da nova Carteira de Identidade – o que vai completar o cerco ao cidadão.

A Presidenta Dilma Rousseff já definiu como uma de suas prioridades e cobrou velocidade na implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos. Os defensores do esquema alegarão que o Sinav atende apenas à necessidade de “mais segurança” e vão jurar que os dados individuais não serão usados para outros fins. A tese não se sustenta já que, via endereço nos Detrans, qualquer pessoa dona de veículo automotor se torna “encontrável” pela máquina estatal. O BBB sobre rodas é só o comecinho do agravamento de nossa perda de soberania individual no Brasil.

O esquema autoritário petralha se prepara para criar um sistema de fazer inveja ao Ministério de Segurança do Estado, Stasi – a famosa agência de informações e segurança da República Democrática Alemã, a Alemanha Oriental, que nada tinha de democrática no nazi-comunismo que lá vigorou após a 2ª Guerra mundial e durante todo o período da guerra fria, até a queda do Muro de Berlim. A Stasi petralha começa a operar a todo vapor. A cidadania deverá pará-la.

Dedo da Dilma

A presidenta Dilma Rousseff foi a grande responsável pelo afastamento de Ricardo Teixeira do comando do lucrativo futebol brasileiro.

Ela mandou avisarem a Teixeira que não lhe daria qualquer sustentação política – o que obrigou Ricardo a “pedir para sair” da CBF e de tudo relacionado à Copa de 2014.

O precário estado de saúde dele também colaborou, mas a falta de saúde política foi decisiva.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Março de 2012

terça-feira, 6 de março de 2012

Militares têm versão de que José Dirceu insuflou ministras a atacarem militares para retaliar Dilma

Nos bastidores da inteligência militar, surge uma versão para a manobra desastrada do governo que resultou na mais grave crise militar desde 1985, quando o General João Batista de Figueiredo deixou o Palácio do Planalto pela garagem. Um movimento de bastidores promovido pelo ex-ministro José Dirceu, em retaliação à Presidenta Dilma Rousseff, teria motivado as declarações de duas ministras pela revogação da lei de anistia e em favor da ação revanchista da Comissão da Verdade.

Na versão que circula no serviço reservado das Forças Armadas, José Dirceu teria procurado Dilma para lhe pedir que fizesse uma pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, para livrá-lo de uma quase certa condenação no julgamento do Mensalão. Dilma teria lhe respondido que não cabia a ela e nem teria a menor condição política de atender a tal pedido descabido. Contrariado, Dirceu teria bolado uma maneira de dar um troco político à companheira, desgastando-a.

Na versão do serviço reservado de uma das forças – que é comentada, nos bastidores empresariais, por donos de uma grande rede de comunicação que não têm interesse (ainda) em divulgá-la -, Dirceu teria insuflado as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria da Mulher) a criticarem os militares. O problema é que, se realmente foi planejada, tal manobra saiu do controle. As bobagens ditas pelas ministras geraram o Manifesto Interclubes Militares, divulgado dia 16 de fevereiro. O governo cometeu a bobagem de mandar censurá-lo, escalando o General Enzo Peri, comandante do EB, para negociar a retirada do texto do site do Clube Militar.

Em resposta, Generais na Reserva reagiram com o “Alerta à Nação”. O ministro da Defesa, Celso Amorim, se sentiu atingido em sua autoridade e prometeu punir quem assinou o texto. Para aumentar a temperatura do inferno institucional, em reportagem de Miriam Leitão na Globo News e no jornal O Globo, o General de Divisão na reserva, Luiz Eduardo da Rocha Paiva, cometeu a ironia de recomendar que Dilma Rousseff também seja convocada pela Comissão da Verdade para explicar sua participação no plano terrorista que assassinou, barbaramente, com a explosão de uma bomba, o soldado Mário Kozel Filho, no Quartel do Ibirapuera, em 26 de junho de 1968.

Se tal versão militar for mesmo verdadeira, a autofagia petista deve doer bem mais que a queda de uma barra de metal no pé (como ocorreu ontem com Dilma, na Alemanha). Uma pista de que a retaliação de Dirceu tem tudo para realmente ter ocorrido foi a súbita demissão do ministro Luiz Sérgio. Ligadíssimo a Dirceu, ele foi tirado do ministério da Pesca para a entrada do senador Marcelo Crivella. A versão oficial de que a troca era para acomodar o PRB no governo começa a perder sustentação.

Lista crescendo

A cada instante aumenta a lista dos militares na reserva, aderindo ao manifesto “Alerta à Nação - "ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”, que o ministro da Defesa, Celso Amorim, tem a intenção de mandar seus subordinados comandantes punirem.

Até meia noite de ontem, o texto era endossado por 81 Generais (20 Generais de Exército, 21 Generais de Divisão e 40 Generais de Brigada), 1 desembargador TJ/RJ, 364 coronéis, 88 ten coronéis, 20 majores, 41 capitães, 49 tenentes, 30 subtenentes, 27 sargentos, 8 cabos e soldados.

Resta esperar se os chefes militares terão mesmo disposição para punir tanta gente, seguindo a vontade do Ministro da Defesa.

Temperatura subindo

Sócios do Clube Naval pedem uma Assembléia Geral Extraordinária.

Querem discutir, principalmente, o risco de punição a militares na reserva que expressaram sua livre opinião, dentro da lei e da ordem constitucional.

Resta esperar para ver se o Vice Almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral terá condições políticas de agendar tal reunião.

Leia, abaixo, o inteiro teor do pedido de Assembléia no Clube Naval.


Tese errada

O Ministério Público Militar insiste na tese equivocada de que os oficiais da reserva estão sujeitos ao ordenamento disciplinar das respectivas corporações.

Procuradores alegam que eles não podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelas opiniões políticas que manifestaram, mas, em âmbito disciplinar, cabem as sanções que os comandantes das Forças Armadas irão aplicar.

Mas não é isso que deixa clara a Lei 7.524: “Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.

Sigla pesada

Militares na reserva espalham na internet uma nova sigla:

CAPOD = Cagando e Andando Para a Opinião da Dilma.

O problema é que a Presidente parece fazer o mesmo em relação a opinião dos militares, e ainda manda seu ministro da Defesa atacar, ilegalmente, quem faz críticas...

Palestrando

“Exército Brasileiro: sua realidade, lutas e desafios”

Eis o tema da palestra que será dada pelo General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, atual Comandante Militar do Sudeste, foi Instrutor nas principais Escolas Militares, chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército, participou de missões no Exterior e comandou a 5ª Região Militar – 5ª Divisão do EB.

Será 15 de março, quinta-feira, no Club Homs – Av. Paulista, 735 – São Paulo-SP – próximo ao metrô Brigadeiro.

Apanhando

O General Adhemar da Costa Machado Filho volta a ser vítima da guerra psicológica contra o Exército e seus valores essenciais.

A Revista Piauí, que circula a partir de hoje, traz uma reportagem de Consuelo Diegues, reproduzindo o mesmo conteúdo de reportagens do SBT em que o General Adhemar critica a presença de homossexuais no Exército.

Os sargentos homossexuais Laci Marinho e Fernando Alcântara, expulsos do EB, prometem usar a gravação como prova de que foram vítimas de “homofobia”.

Agora, um forte movimento de solidariedade ao General Adhemar pode alimentar ainda mais a atual crise militar...

Gravação ilegal

No dia 28 de dezembro de 2006, o subtenente Davi Reis gravou uma conversa pessoal com o General Adhemar, então comandante militar do Planalto.

Na conversa, o General revela saudades dos tempos da ditadura militar, ou do”velho Exército”, como chama, em que se podia arrombar uma porta, dar “uma porrada” e pegar o desafeto “à força”.

Por ter gravado a conversa com o General, Davi Reis responde a processo que pode resultar na sua expulsão do Exército, após 26 anos de serviço.

Risco de crise institucional?

Do Historiador Carlos Fico, em O Globo, sobre os perigos da crise aberta pelo governo com os militares na reserva?

“Os militares erraram, mas o governo precisa ter serenidade. O manifesto interclubes foi uma espécie de provocação. Eles expressaram insatisfação num tom forte. O governo conseguiu uma vitória política: obrigar o Clube Militar a retirar o manifesto. Os militares da reserva têm direito a se manifestar. Mas a nota que saiu depois atinge a hierarquia e a disciplina. Diz que o Congresso pratica revanchismo explícito, é inconsequente. Isso, os militares da reserva não poderiam fazer. Contraria o estatuto militar. Mas, se o governo punir, um deles vai recorrer da decisão. Pode virar um imbróglio jurídico. O STM teria de se manifestar. O problema seria evitado se o governo, após a retirada do manifesto e a nota de ataque ao Congresso, pedisse aos comandantes militares que tomassem providências. Agora, ou pune e vira crise ou não pune, e desautoriza o ministro da Defesa (Celso Amorim). Transformar a questão em debate jurídico é receita certa para aumentar a crise”.

Fico tá Fora da CV

Carlos Fico não quer participar da Comissão da Verdade.

O historiador teme que a CV leve a uma “verdade histórica” única, a exemplo do que ocorreu com outros países que tiveram o mesmo processo:

“A expressão não pode ser entendida como estabelecimento da verdade oficial. O desafio da comissão é não cair em uma leitura unívoca. Comissões da Verdade em todo o mundo acabaram produzindo um relatório, associado a seus membros, que vira a narrativa oficial. Para os historiadores, o conceito de verdade não é absoluto”.

Barra pesando...

Antes de participar da abertura da Feira Internacional das Tecnologias da Informação e das Comunicações, a Cebit, em Hannover, na Alemanha, ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, a Presidenta Dilma Rousseff viu a barra pesar para ela.

No instante em que falava sobre protecionismo dos países ricos, de repente se afastou dos repórteres e gritou de dor: "Ai, ai".

Tudo por culpa da queda, no pé dela, de uma barra de sustentação da corda divisória que a separava dos jornalistas.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Março de 2011.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Marketeiros temem desgaste de imagem de Dilma pintada como organizadora de ações de terror contra militares

Estrategistas de imagem da Presidenta da República estão preocupados com uma quase certa “transmissão viral”, via internet, de um recente programa da Globo News que pinta a verdadeira imagem de Dilma Vana Rousseff como organizadora direta e indireta de ações terroristas que mataram inocentes nos tempos do governo dos presidentes militares (que a esquerda batizou de “ditadura”- termo que vira uma grande piada diante da democradura que vivemos há muito tempo no Brasil).

No programa Espaço Aberto, apresentado pela jornalista Miriam Leitão, o General de Divisão na Reserva Luiz Eduardo da Rocha Paiva praticamente desafiou a chefona-em-comando Dilma Rousseff a comparecer à Comissão da Verdade para falar de sua relação em um dos mais hediondos crimes de terror cometidos por militantes radicais da luta armada, no dia 26 de junho de 1968, no Quartel-General do II Exército, em São Paulo. Dilma era da facção VAR-Palmares que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. As ações criminosas de Dilma foram perdoadas pela Lei de Anistia, de 1979, que a petralhada revanchista insiste em revogar.

No programa, o ex-comandante da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e secretário-geral da Força teve a chance de expor algumas duras verdades aos revanchistas hoje no poder. Rocha Paiva cobrou que os crimes cometidos pelos terroristas de esquerda também sejam avaliados pela opinião pública: “A Comissão da Verdade não é imparcial. É maniqueísta. O objetivo é promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Por que não promover também o esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas e aviões, e de execução e justiçamento até de companheiros da luta armada?”.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva ressalta que nem todos os assassinos, terroristas, seqüestradores de esquerda são conhecidos: “Os que planejaram ou estiveram no apoio logístico e no financiamento, não são conhecidos. O ministro Ayres Britto, do STF, reconheceu, em parecer, à revelia da Lei da Anistia, o direito dos que se sentiram vítimas do regime militar de mover ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado. No momento em que se abre esse precedente, quem for ouvido na Comissão da Verdade poderá estar produzindo provas contra si próprio. Os que sofreram com a luta armada também deveriam ter o mesmo direito”.

Em argumento que preocupou os marketeiros do Palácio do Planalto, o General chegou a indagar, na entrevista, se então guerrilheira Dilma Rousseff não teve uma participação decisiva no atentado a bomba que matou, covardemente, o soldado Kozel: “Vamos chamar a presidente Dilma? Ela era da VAR-Palmares. E a VAR-Palmares foi a que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. Ela era da parte de apoio. Será que ela participou do apoio a essa operação? A Comissão da Verdade não vai chamá-la, por quê? Entende? Minha posição é essa”.

A entrevista de Rocha Paiva é mais um ingrediente a alimentar a mais grave crise militar criada, inutilmente, pela petralhada. Agindo de forma discricionária e anti-constitucional, o governo Dilma ameaça punir centenas de militares na reserva que escreveram e aderiram ao “Manifesto à Nação” (também veiculado em vídeo no YouTube – acima – e que ganha cada vez mais adesões). Dilma passa por cima e rasga a Constituição Federal: Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

O governo da anti-democrata Rousseff também passa por cima da Lei 7.524, de 17 de Julho de 1986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. Logo em seu artigo 1º deixa claro que: "Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária”.

Leia entrevista de Rocha Paiva no link: http://oglobo.globo.com/pais/general-duvida-que-dilma-tenha-sido-torturada-na-ditadura-4120865

A invenção de Hugo Cabret

Muito criativo o promotor da Justiça Militar Otávio Bravo que achou um novo caminho jurídico para burlar a Lei de Anistia que o Supremo Tribunal Federal já considerou plenamente em vigor:

“O Supremo Tribunal Federal equiparou o desaparecimento forçado, quando é feito por agentes do Estado, ao crime de sequestro, que permanece. Só se encerra quando aparece a pessoa ou o corpo. O crime aconteceu antes de 1979, mas será que terminou antes de 79? Como essas pessoas, inclusive Rubens Paiva, continuam desaparecidas, o raciocínio jurídico é que o sequestro continua em curso. Se o corpo aparecer, então é crime de ocultação de cadáver”.

Na interpretação criativa do procurador, nesses casos não se aplica a Lei da Anistia, que encerrou os crimes praticados antes de 1979.

Só falta o procurador também querer enquadrar, em sua criativa interpretação, os militantes de esquerda que também seqüestraram e mataram inocentes ou agentes do Estado...

Revanchismo instalado

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo - Deputado Rubens Paiva - foi instalada ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT), ex-preso político, a comissão paulista começa a funcionar antes da Comissão Nacional da Verdade, aprovada em outubro de 2011.

Rubens Paiva foi o deputado federal que teve o mandato cassado pela ditadura militar em 1964 e, desde 1971, faz parte da lista dos mortos e desaparecidos políticos.

Tempo perdido

Seguindo parecer da ministra Nancy Andrighi, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, tardiamente, por unanimidade punir o Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef por propaganda eleitoral antecipada, em 13 de maio de 2010:

"A propaganda foi usada exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do governo federal".

O PT foi multado em R$ 25 mil, perdeu o tempo integral de propaganda partidária em cadeia nacional a que teria direito no 1º semestre deste ano, e Dilma e Lula vão morrer em uma multinha de R$ 5 mil cada um.

Eliana em ação

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira, em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais federais da 3ª Região.

Eliana fará palestra, às 10 horas, sobre “Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal” no auditório do Juizado Especial Federal, na Av. Paulista, 1345.

Às 14 horas, ela terá reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para tratar, entre outros assuntos, do apoio da Corregedoria Nacional à organização do setor de precatórios no estado.

Futuro dos precatórios

O vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, Marco Antonio Innocenti, destaca que o encontro de Eliana com o desembargador Sartori será fundamental para debater a melhor forma de desburocratizar o pagamento dos precatórios em São Paulo:

“O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não tem atualmente infraestrutura para dar vazão ao pagamento dos precatórios. Cerca de R$ 2 bilhões estão parados, referentes a precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo, no Tribunal e não conseguem chegar às mãos dos credores. Uma pequena parte dos recursos disponíveis, de janeiro de 2010 até hoje, foi liberada por conta dos problemas estruturais do Judiciário paulista, não obstante a reconhecida boa vontade que o Tribunal tem tido com o assunto”.

Atualmente existem 40 mil pedidos de prioridade a espera de pagamento no Departamento de Precatórios do TJ-SP, que só quer pagar depois que tiver uma listagem completa de todos os credores por ordem cronológica de todos os exercícios anuais, o que poderá demorar vários anos para ser concluída.

Novo logo do Universal

Comemorando seu 100º aniversário, o Universal estúdio lançou seu logotipo totalmente atualizado.

Para o desenvolvimento do novo logotipo, a Universal se uniu à Weta Digital, empresa de efeitos visuais baseada na Nova Zelândia e vencedora do Oscar, para criar um logotipo contemporâneo que representa o verdadeiro legado da companhia.

O premiado compositor Brian Tyler (da franquia Velozes e Furiosos), desenvolveu um novo arranjo, em coro, para a clássica composição de Jerry Goldsmith, que tem acompanhado o logo da Universal desde 1997.

Importante descoberta

O cineasta israelense Simcha Jacobovici, vencedor do Emmy e conhecido pelo documentário de TV The Naked Archaelogist, acredita ter encontrado o local onde alguns dos discípulos de Jesus teriam sido enterrados em Jerusalém.

Sob um edifício no bairro de Hanatziv Armon, uma câmera com um braço robótico encontrou uma caverna que serviu para sepultamento com inscrições da época do Segundo Templo (séc. I aC-70DC).

Jacobovici está explorando a caverna para fazer um documentário apoiado pelo Discovery Channel.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Março de 2011.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Via Clubes, Militares têm direito à livre manifestação

Via Clubes, Militares têm direito à livre manifestação
Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

A ditadura ideológica da petralhagem fica cada vez mais sem vergonha. A Presidenta Dilma Rousseff, chefona em comando das Forças Armadas, seu ministro da Defesa, Celso Amorim, e os três comandantes militares praticaram um atentado à Constituição, ao agirem nos bastidores para que os Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica tirassem do ar e “desautorizassem” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”.

Insatisfeita com a crítica dos militares, Dilma acionou seu ministro Celso Amorim para promover a ilegal operação de censura contra documento assinado por três oficiais generais na Reserva cobrando uma postura democrática e não-revanchista da Presidenta da República diante das declarações inconstitucionais (contra a lei de Anistia) feitas pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres).

Em plena quarta-feira de cinzas, Amorim convocou uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, junto com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi. Obedecendo a Dilma, o ministro expressou sua contrariedade com o manifesto do Clube dos Militares, divulgado no último dia 16. No encontro, Amorim teria dito aos comandantes: "A crítica à presidente é inaceitável. Foi um erro grave do Clube Militar". Pateticamente, Amorim chegou a falar em “quebra da hierarquia” contra Dilma. Pirou?

No Exército, também circulou a versão de que comandante do Exército, Enzo Perri, deu pessoalmente a ordem para que fosse retirado do ar e “desautorizado” o teor do “Manifesto Interclubes Militares”. A tese do Amorim ou de qualquer um abaixo dele não tem respaldo. Nem político e muito menos constitucional. Quem se der ao trabalho de ler o artigo 5º, inciso XVIII da Carta Magna (ainda em vigor, embora a petralhada faça de tudo para ignorar) constatará que as associações (militares ou civis) têm direito à livre manifestação.

Logo, Dilma pode ter ficado PT da vida com o teor do Manifesto Interclubes. Mas não poderia mandar tirar do ar. Os presidentes dos clubes militares foram civilizados ao aceitar a censura. Até porque o recado já estava dado e o objetivo tático cumprido. Se Dilma reclamou foi porque doeu na consciência dela. E PT saudações.

Curiosa é a democradura petralha. Dilma e seus ministros podem falar a besteira que bem entendem – principalmente se for para atacar a imagem dos militares. Já os profissionais das Forças Armadas, sempre associados pelos ideólogos petralhas “à ditadura” ou “a violações dos direitos humanos”, são obrigados a aceitar tudo, caladinhos, obsequiosamente.

A Constituição brasileira assegura a livre manifestação para todos – civis ou militares. Dilma, Amorim e militares leiam e releiam os incisos IV e IX do artigo 5º da CF: (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Por favor, Dilma, Amorim e militares leiam e releiam o Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

A regra é clara. Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição. No caso dos clubes militares, vale mais ainda outro preceito constitucional, claramente escrito no artigo 5º, inciso XVIII: “A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.

Além da Carta de 1988, uma norma, do tempo do Presidente José Sarney, ainda em vigor, garante a livre manifestação do pessoal na reserva ou reforma. A Lei 7.524, de 17 de Julho de 1986, dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. Logo em seu artigo 1º deixa claro que: "Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária”.

Por isso, quem respeita e lei e a ordem democrática deve ser solidário com os oficiais-generais na reserva: os presidentes do Clube Militar, General de Exército Renato Cesar Tibau Costa, do Clube Naval, Vice-Almirante Ricardo Cabral e do Clube da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista. Os três cumpriram seu dever democrático.

A petralhada arma um golpe manjado. O jogo sujo deles é provocar os militares. Se algum reagir de forma mais dura, eles aproveitam e justificam a tese de que os fardados são uns golpistas, autoritários, que merecem ser punidos duramente. Como ninguém é otário, os miliares não caem neste golpe. O sonho petralha é ter a chance de dar uma endurecidinha no regime tupiniquim, com algum estado de exceção gerado por qualquer problema.

Entre uma armação institucional e outra, um fato é muito sério e objetivo. Se Dilma, Amorim ou qualquer General interferiram na liberdade dos clubes militares em publicarem seu manifesto, eles cometeram uma afronta à Constituição. Servidor público que desrespeita a Lei se torna enquadrável em crime de responsabilidade. Já pensou se alguém entra com uma ação contra os infratores?

Será apenas divertido. O efeito prático é nulo. O problema é: o que acontece com quem desrespeita a Carta Magna no Brasil? Infelizmente, nada! Ao menos, enquanto...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2011.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Casal Garotinho tem tudo para ficar inelegível por 10 anos

Casal Garotinho tem tudo para ficar inelegível por 10 anos por desvio de verba pública para campanha eleitoral


Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

Muito em breve, o Casal Garotinho tem tudo para ser alvo dos benéficos efeitos da recém-sacramentada Lei da Ficha Limpa. Garotinho e Rosinha acabam de ser formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal por integrar, com outras 17 pessoas, um esquema de desvio de verbas federais em favor de suas campanhas eleitorais. O esquema é idêntico ao Mensalão petralha.

Caso sejam novamente condenados por improbidade administrativa, ganham mais um complicador para seu futuro político. Os dois podem ficar inelegíveis por 10 anos. Em março de 2010, Garotinho e Rosinha já tinham sido condenados por crime semelhante. Continuam na política em função de recursos judiciais. Atualmente deputado federal pelo PR, Garotinho articula uma aliança com o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) para emplacar sua filha Clarissa (vereadora) como vice-prefeita na chapa de Rodrigo Maia (filho de Cesar).

Garotinho e Rosinha foram denunciados pelo MPF por desviar dinheiro público usando ONGs contratadas de modo fraudulento por duas entidades públicas: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp). A nova denúncia contra o casal Garotinho pode prejudicar o irmão de um famoso pastor protestante que atuava em favor deles em uma função do governo fluminense. O escândalo vai surpreender muita gente e arranhar a imagem impoluta do irmão do religioso.

O MPF constatou que a CPRM e a FESP foram usadas como meio para desviar dinheiro para a ONG Instituto Nacional para Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap). Em janeiro de 2004, quando Rosinha era governadora, a CPRM contratou emergencialmente a Fesp por R$ 780 mil para recrutar e treinar pessoal. A fundação, por sua vez, subcontratou, sem licitação, o Inaap por R$ 757 mil.

O MPF descobriu que o dinheiro pago à ONG retornou à campanha de Garotinho. É um esquema idêntico ao mensalão petralha que será alvo de julgamento (espera-se que não no Dia de São Nunca) no Supremo Tribunal Federal. O esquema ilegal de subcontratação caiu porque o serviço, pago, não foi executado. O MPF descobriu que o presidente do Inaap à época, Nildo Jorge Nogueira, usou uma de suas empresas para doar R$ 200 mil à campanha de Garotinho à Presidência.

Medalha Mister Bean

O prefeito paulistano Gilberto Kassab fez de tudo para ganhar o Troféu Judas, mas deve mesmo acabar com outro prêmio: a Medalha da Grão Cruz dos Trapalhões.

Como não conseguiu se vender para o PT – já que os radicalóides petralhas não viram com bons olhos sua proposta de aliança para apoiar o fraco candidato Fernando Haddad (ex-ministro da educação capimunista) -, o prefeito agora tenta se jogar para o lado do tucano José Serra – que tenta a manobra desesperada e politicamente suicida de forçar sua candidatura a prefeito de São Paulo.

Agora, Kassab teria comunicado aos petistas que Serra deve ser mesmo candidato a sua sucessão e que terá seu apoio...

Armação religiosa

Deve ser olhada com toda desconfiança a tentativa de reaproximação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com a bancada Evangélica.

O Cardeal Carvalho quer apenas frear manifestações contrárias à ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, histórica defensora da legalização do aborto.

Leia, abaixo, o artigo de Sérgio Pinto Monteiro: O Exemplo das Legiões Celestes

Rotina para criminoso sem poder

O jovem Lindberg Alves Fernandes foi exemplarmente condenado a 98 anos de prisão (terá de cumprir pelo menos 12 em regime fechado) pelo assassinato da namorada Eloá Pimentel, com 15 anos de idade na época deste crime de imensa repercussão midiática.

Curioso é que um ilustre jornalista, diretor de redação de um dos maiores jornais do país, que assassinou a namorada com tiros pelas costas, não teve punição idêntica e ainda passou vários anos solto, até que esgotou-se o último recurso que o levou para a cadeia.

Os diferentes pesos de ambas as punições deixam claro que precisamos rever nossos padrões de “fazer Justiça” no Brasil”.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Fevereiro de 2011.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Copa do Mundo, Corda Bamba e Desvarios no País do Carnaval

Copa do Mundo, Corda Bamba e Desvarios no País do Carnaval
Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Marcos Bueno

Temos mais um panorama preocupante sobre as condições estruturais brasileiras para o andamento do projeto da Copa do Mundo de 2014.

No final de janeiro de 2012, um prédio desabou, desencadeando o desabamento de mais dois no centro do Rio de Janeiro, deixando 17 mortos, cinco desaparecidos e centenas de feridos. A princípio o leitor poderia perguntar o que isso tem a ver com Copa do Mundo. A questão é que a região central concentra centenas de hotéis e quase todos os prédios da Av. Rio Branco e adjacências estão grudados uns nos outros.

Muitos alegam que alguns prédios têm mais de 70 anos e quem conhece a região ou trabalha por lá sabe que as condições estruturais destes prédios são precárias. Parece-me que a tragédia do estádio Fonte Nova ocorrida em 25 de novembro de 2007, onde parte da arquibancada desabou matando sete pessoas, ainda não serviu de alerta.

Outro ponto de alerta paira sobre as dúvidas a respeito da ética e honestidade nos serviços públicos. Durante a retirada dos escombros do acidente no Rio de Janeiro, quatro funcionários de uma firma contratada pelo Poder Público foram flagrados roubando pertences das vítimas do desabamento. A mídia internacional questionou bastante a capacidade do Brasil em sediar uma Copa.

As greves deflagradas recentemente também evidenciam a fragilidade da gestão emergencial de uma Copa. Com os prazos apertados e os comitês pressionando, muitos trabalhadores entraram em greve reivindicando reajustes salariais e outros benefícios. Tudo funciona como uma bola de neve.

Os trabalhadores têm noção dos escândalos de superfaturamento das obras, sabem que qualquer parada representaria um significativo atraso e mais pressão dos comitês, mídia e público.

Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sitraicp), alertou para o tempo de greve:

"Essa greve já está se estendendo. Com sábado, domingo e feriados vai dar quase um mês de paralisação. Vamos ter um impacto disso no final da obra. A Copa das Confederações vai ser em julho de 2013 e, com a greve, a coisa pode degringolar", afirmou ao Lancenet.

Muito embora alguns cronogramas estejam dentro do projetado, Jérôme Valcke, membro do Comitê Organizador, elogiou o empenho da cidade de Fortaleza mas criticou a cidade de Natal, pois as obras do Arena Dunas pouco avançaram em vistas do cronograma. O próprio Valcke fez insinuações sobre o fato de a Copa funcionaria muito bem com dez sedes, observação esta que serviria de alerta a qualquer um.

Ainda em relação às greves, outro dado estarrecedor refere-se ao que vem acontecendo em um estado que também será sede da Copa do Mundo de 2014. No dia 1º de fevereiro, Policiais militares afiliados à Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) decidiram entrar em greve. O caos e a insegurança reinaram no estado baiano, necessitando da intervenção do exército. Em apenas uma semana de greve, 93 assassinatos já ocorreram nas ruas.

Os projetos de privatização dos aeroportos estão saindo tarde demais, a apenas dois anos da Copa. Muitos especialistas sugeriram de cinco a seis anos o tempo necessário para um projeto de expansão dos aeroportos.

Enquanto isso, os orçamentos vão crescendo em escalada exorbitante. Comparando com os dois últimos países sedes, a estimativa é que o Brasil gaste 33 bilhões de reais (18 bilhões de dólares) em investimentos, sendo que algumas estimativas privadas já contabilizam até 60 bilhões de dólares.

A África do Sul, por exemplo, gastou cerca de 4 bilhões de dólares para organizar a Copa de 2010. A Alemanha, por já contar com uma infraestrutura pública consolidada, pouco gastou neste aspecto. A reforma de 10 estádios e a construção de dois novos estádios custou pouco mais de 1,5 bilhões de euros.

Tanto que o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Athayde Ribeiro da Costa, mesmo favorável à Copa, apresenta uma opinião diferente dos demais políticos, considerando as obras como parte de uma tendência de desperdício e mau planejamento, num momento em que o País se apressa para compensar atrasos ao longo do percurso.

Releia os artigos:

De maio de 2011: Já temos capacidade, infra e logística para a Copa do Mundo? http://www.fiquealerta.net/2011/05/ja-temos-capacidade-infra-e-logistica.html

E de 24 de outubro de 2011: Tabela da Copa de 2014: O caos logístico continua
http://www.fiquealerta.net/2011/10/tabela-da-copa-do-mundo-de-2014-o-caos.html
Marcos José Corrêa Bueno, formado em Economia e mestre em Engenharia de Produção e especialista em Logística, é Professor universitário.

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